A Corregedoria Nacional de Justiça fixou prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo em decorrência de excesso de prazo nos processos judiciais, a ser observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. O objetivo do Provimento n. 193/2025 é identificar paralisação indevida do
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebeu, na segunda-feira (19/5), a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária — “Como combater a litigância abusiva?”. Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro teve o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além do Centro
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu início, na manhã desta segunda-feira (19/5), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que prosseguem até sexta-feira (23/5). A abertura das atividades aconteceu em cerimônia na sede da corte paranaense, onde o acompanhamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a aplicação da prova do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A prova foi realizada, a partir das 14h (horário de Brasília), em todas as capitais do país. O corregedor nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve neste domingo (27) no colégio Marista, em Brasília (DF), para acompanhar a abertura dos portões na primeira edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Campbell ressaltou que a prova é mais um fator inovador da gestão do ministro Luís Roberto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, visitará neste domingo (27/4) um dos locais de prova do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Às 12h, ele acompanhará a chegada dos candidatos e candidatas que farão as provas no Colégio Marista Asa Sul (Maristão). O ministro também acompanhará ao longo da
Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais foi publicada nesta segunda (21/4). A prova, que
O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pena de disponibilidade por 90 dias. As investigações comprovaram que ele agiu por iniciativa própria, contrariando decisão judicial anterior, para conceder
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento, com alterações no registro, a indígenas presentes
Com solenidade realizada na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na manhã desta segunda-feira (7/4), foi iniciada a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduziu a sessão com a presença do
