O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 13.ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (22/10), uma proposta de recomendação apresentada pelo presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com parâmetros para identificação, tratamento e
Como parte do compromisso do Judiciário com a promoção do bem-estar social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) firmaram acordos de cooperação técnica para a implementação do Programa Novos Caminhos (PNC) e a inclusão de crianças
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido vantagens indevidas no exercício da função. A decisão foi confirmada
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Precatórios 2024, evento que vai reunir gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema nos dias 29 e 30 de outubro. Os interessados em participar do encontro, promovido
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, nesta segunda-feira (23/9), à inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os trabalhos acontecem até a quarta-feira (25/9), em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais. A atividade não interrompe os trabalhos forenses
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe, a partir desta segunda-feira (23/9), a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre até a quarta-feira (25/9) em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais no estado. Conforme a Portaria CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, enviou nesta segunda-feira (16/9) ofício aos corregedores de dos tribunais de Justiça brasileiros solicitando informações sobre ações penais e ações civis públicas em trâmite relacionadas às queimadas ou incêndios criminosos que afetam o país atualmente. O ministro estabeleceu o prazo de
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante painel que deu início à 3.ª edição do evento “Mulheres
Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula
O ministro Mauro Campbell Marques toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11.ª Sessão Ordinária de 2024. A imprensa terá acesso à cerimônia sem necessidade de
