O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar denúncias contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acusado de favorecimento de réus em ações judiciais em troca de benefícios financeiros. Por maioria, o Plenário decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o afastamento das funções.
Ao final da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu a despedida de integrantes do Plenário cujos mandatos no órgão se encerram neste mês. Após os exames dos itens pautados para julgamento, a conselheira Salise Sanchotene e os conselheiros Vieira de Mello
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (11/12), o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e da rede de apoio para a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 12, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, resolução para a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). A proposta foi aprovada por unanimidade do Plenário. O objetivo, com essa medida, é qualificar a resposta que
O diálogo entre as áreas de medicina e de justiça e o uso de novas tecnologias foram evidenciados no segundo dia do II Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), na manhã desta sexta-feira (24/11), em Foz do Iguaçu (PR). Os participantes dos dois primeiros
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fomento a políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, para que a Justiça seja mais inclusiva na prestação jurisdicional está no centro dos debates do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia a memória da juíza, como incentiva a implementação de mecanismos de proteção apropriados e acessíveis para prevenir a violência futura ou potencial contra mulheres e meninas. As palavras da presidente do
O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos humanos”, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (26/9), serviu para homenagear a ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ. A
A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial (GT Polícia Cidadã), que reúne representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Academia, de organizações da sociedade civil e dos poderes Executivo federal e estaduais.
Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações e recomendações a magistratura, coordenadorias da mulher e ao próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de aprimorar os mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país.
