O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou, nesta terça-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, por suas atuações, no Conselho, entre 2020 e 2022. As fotos de ambos foram incluídas na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção, por merecimento, de magistrados e magistradas para instâncias de segundo grau. A metodologia é uma alternativa ao uso da tri-média, formada pela exclusão do percentual de
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, ministro Vieira de Melo, fez uma visita técnica, na quinta-feira, 1, a duas áreas em conflito no município de Benevides, na rodovia Augusto Meira Filho (PA-391), que liga Belém a Mosqueiro, numa área cujo litígio
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário ensejou a celebração do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade racial. Por esse motivo a Resolução 490/23, que instituiu o Fonaer, é fundamental para a efetivação de uma nova realidade. A afirmação é do conselheiro Luiz Philippe Vieira de
Magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil prestigiaram a abertura do Seminário ”Soluções Fundiárias: Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828”, na noite de quinta-feira (27/4), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mesa foi composta pela presidente do Supremo Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018. A decisão sobre
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF
A mais antiga região administrativa da capital federal protagoniza iniciativa inovadora, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de levar Justiça Restaurativa às escolas. A comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 1 (CEF 1) de Planaltina se prepara para aprender a transformar os conflitos existentes, vislumbrando o potencial de
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vieira de Mello Filho, participou da abertura do “I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa”, na quarta-feira (19/4), organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O conselheiro ressaltou o compromisso de fortalecer
A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades na manhã desta terça-feira (18/4), no Palácio do Planalto. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
