O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promovem, em parceria, o 1.º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento, que começou na quarta-feira (23/8) e segue até a sexta-feira (25/8), faz parte dos esforços do CNJ para apoiar a implementação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS. O julgamento ocorreu na tarde da terça-feira (22/8), durante a 12.ª Sessão Ordinária do CNJ, quando a maioria dos conselheiros
Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na quarta-feira (9/8) a partir das 10h. À frente da transmissão, o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de
Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no estado da Bahia. Em Salvador, a presidente esteve pela manhã no Complexo Prisional da Mata Escura, onde participou de roda
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Vieira de Mello Filho,
Foi aprovada, durante a 10.ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção. Por meio do PL, é sugerido o
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como à qualquer pessoa interessada para que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções Fundiárias no âmbito do CNJ e de comissões regionais nos tribunais por meio de uma nova resolução. A iniciativa tem a finalidade de equipar o sistema de Justiça para atuar como estrutura de apoio
Com a presença do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lançou o projeto Justiça Restaurativa na Educação. O evento aconteceu nesta terça-feira (13/6), na sede histórica do TJPI, com a participação, ainda, do
