Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Presidente do CNJ discute prioridades da Justiça com presidentes de tribunais federais, eleitorais e trabalhistas

1 de dezembro de 2025

Dando prosseguimento a uma série de encontros realizados nesta segunda-feira (1º/12), em Florianópolis (SC), com representantes dos diversos ramos do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais

CNJ reconhece magistrados por decisões que priorizaram os direitos humanos

12 de agosto de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante

Direitos Humanos

Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023

21 de dezembro de 2023

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o

Plenário do Conselho Nacional de Justiça - 19ª Sessão Ordinária de 2023

CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura

12 de dezembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12), por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023.

Seminário sobre Justiça Restaurativa é encerrado em Minas Gerais

8 de dezembro de 2023

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (7/12), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, o segundo e último dia do Seminário “Justiça Restaurativa: uma alternativa ao sistema penal”. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro

Imagem da participação da Senhora Antônia Cariongo - Liderança Quilombola e Defensora dos Direitos Humanos, durante a Audiência Pública no auditório do Conselho Nacional de Justiça. Ao centro em pé segurando o microfone com a mão direita, vestida formalmente, blusa em tom acinzentado. Ao fundo, desfocado há algumas cadeiras e mulheres sentadas.

Audiência pública: garantia de titulação de terras assegura direito de quilombolas

20 de novembro de 2023

Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo e a violência contra quilombos no Brasil”. O levantamento, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a organização Terra de Direitos, foi apresentado na sexta-feira (17/11), durante a