O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por denúncia de violência psicológica e moral contra a ex-esposa. A decisão unânime seguiu entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15.ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião começa às 10h e poderá ser acompanhada ao
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004, incluindo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. O
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses
