No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) divulga os principais resultados da pesquisa “Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, que analisa como magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho aplicam normas internacionais de direitos
O combate ao trabalho escravo contemporâneo segue como um dos principais desafios na promoção dos direitos humanos no Brasil. Um dos instrumentos centrais dessa política é o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como “Lista Suja”, criado em 2003 e atualmente regulamentado
Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior tragédia
Em um marco institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reforça seu compromisso com a cidadania e o acesso à Justiça. Agora sob a responsabilidade da Corregedoria Regional, a iniciativa visa ampliar o alcance das ações e garantir o acesso à Justiça, especialmente para populações que enfrentam
Dando continuidade ao Calendário de Ações de 2026, a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, participou da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos — Congresso e Expo, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió.
Os trabalhadores dos estados do Amazonas e de Roraima contam com uma alternativa rápida, gratuita e voluntária para resolver conflitos trabalhistas antes mesmo de recorrerem à Justiça do Trabalho. A mediação pré-processual, regulamentada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), permite que as partes busquem um acordo com
