O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anunciou, em 28 de agosto, a criação do primeiro núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau, uma abordagem criminal mais responsabilizadora e reparadora que pode ser utilizada em qualquer etapa do processo. O núcleo, formado por desembargadores e magistrados, deve coordenar
Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito
A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes do Encontro de Lançamento e Planejamento da implantação do Programa
Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o último dia 11, de curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse tipo de crime. Além de aulas e palestras, eles
Diante de um complexo sistema prisional em que muitas vezes a Lei de Execuções Penais não é devidamente cumprida, a prática da justiça restaurativa é apresentada como uma alternativa ao modelo tradicional e começa a ganhar força no país. A sua metodologia consiste em uma técnica em que a vítima
Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília/DF, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (Enam) e da Associação dos Magistrados Brasileiros
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o dia 13 de julho, nas dependências da Universidade Católica de
As práticas de Justiça Restaurativa – método alternativo de solução de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais – serão implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes no Distrito Federal a partir do segundo semestre. No DF, há 4.267 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo que,
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reiterou, nesta terça-feira (12/5), sua parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no esforço pela ampliação da Justiça Restaurativa. A prática consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre
