O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (19/8), a Portaria n. 91, que instituiu o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa para, entre outras atribuições, promover a implementação da respectiva política, organizar programa de incentivo, acompanhar projetos, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados pelo Tribunais de Justiça
A reunião mensal do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Reunidos em Porto Alegre (RS), magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do Judiciário e de entidades públicas ligadas ao tema assistiram apresentação das práticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta terça-feira (23/8), um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). A assinatura do termo ocorrerá na abertura da 236ª Sessão Plenária do CNJ, a partir
Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na tarde de segunda-feira (15), a segunda Constelação Familiar. A técnica foi aplicada entre cinco menores de idade, de 14 a 19 anos, e o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16 referiam-se a propostas de novas resoluções ou alteração de resoluções
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, se reuniu com o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, para tratar da implementação da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça restaurativa no país vem colecionando bons resultados na reparação dos danos decorrentes de atos delitivos, além de mudanças profundas no Poder Judiciário. Em Brasília, o servidor Júlio Cesar Rodrigues de Melo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Rondônia concluiu a 1ª fase do Projeto Justiça Restaurativa na Comunidade com participação de magistrado e equipe técnica do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representada por membros da Coordenadoria Regional de Educação e Programa Saúde na Escola,
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Judiciário é o intuito do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário Paraense, que será implantado na 2ª e na 4ª Vara de Família de Belém. As primeiras ações foram definidas no último dia 25, em
A Resolução 225, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A norma entrará em vigor 60 dias após a sua publicação (2/6) e estabelece que os Tribunais de Justiça (TJs) implementarão programas de Justiça
