O estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28/8), às 14h, será lançado o Escritório Social, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi viabilizada
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram na segunda-feira (24/8) a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Resolução nº 77/2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O novo texto, aprovado por meio da Resolução nº 326/2020, apresenta novos procedimentos
Política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas egressas do sistema prisional, o Escritório Social chegará a 14 estados com novas inaugurações nas próximas semanas. Serão lançados os Escritórios de Palmas (TO) e de João Pessoa (PB) e também haverá assinatura de acordo de cooperação para o
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, anunciaram a inauguração de uma sala apropriada para funcionamento do Núcleo e Comitê de Justiça Restaurativa. A inauguração será nesta segunda-feira (24/8), às 9h. O espaço
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
A pedido dos tribunais que integram a Rede Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou no final de julho seminários on-line para seguir o projeto de expansão da prática no país segundo os parâmetros da Resolução CNJ 225/2016. Os webinários reuniram mais de 1,1 mil participantes, entre magistrados,
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais no sistema socioeducativo durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A conferência virtual foi conduzida pela desembargadora titular
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse fato se deve, principalmente, pela articulação com as políticas estaduais e municipais de proteção social. A desembargadora Denise Bonfim, supervisora do
