O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9/6), um conjunto de oito portarias que instituem grupos de trabalho, comissão e conselho permanentes destinados a aprimorar diferentes áreas de atuação da Justiça Eleitoral. Assinadas pelo presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, os atos
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou mais uma edição do Programa Eleitor do Futuro na Escola Estadual Almada Brito, em Rio Branco. A atividade contemplou 94 estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental e teve como objetivo estimular, desde
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, formalizou, nesta quinta-feira (20), acordo de cooperação técnica com sete instituições para prevenir e enfrentar os assédios moral e eleitoral, assim como combater a violência política contra mulheres, especialmente durante o período eleitoral. A
A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade e
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) instituiu novas regras para o atendimento presencial fora das unidades da Justiça Eleitoral. A medida visa ampliar a acessibilidade e garantir o exercício da cidadania a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. A norma estabelece que o atendimento fora das
Com o prazo para o fechamento do cadastro eleitoral se aproximando, marcado para o dia 6 de maio, a Justiça Eleitoral do Acre tem intensificado suas ações itinerantes para garantir que cidadãs e cidadãos, inclusive aqueles que vivem em regiões de difícil acesso, possam exercer plenamente seus direitos políticos. No
Justiça Eleitoral promove, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação, uma mobilização nacional que reúne os tribunais regionais eleitorais em uma ação integrada de enfrentamento às fake news e de fortalecimento da educação midiática junto à sociedade. A iniciativa marca um
O terceiro mutirão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o primeiro em 2026, realizou 16.191 atendimentos em todo o estado nos três dias da ação, entre 29 e 31 de janeiro. Desse total, 4.515 ocorreram no último dia. Diante dos resultados, o tribunal confirmou a realização do próximo mutirão
Com atuação direta na promoção do acesso à Justiça e da cidadania, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) participa do mutirão “Cidadania aqui com você”, que será realizado a partir desta terça-feira (3) até domingo (8), das 8h às 17h, no Bico do Papagaio, região localizada norte
Levar serviços essenciais a quem vive longe dos centros urbanos é o que move a 19ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que, entre os dias 11 e 20 de março de 2026, percorrerá comunidades da Rota das Águas. Neste ano, a ação chegará
