Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório do CNJ,
Moradores da aldeia indígena Tekoa Mirim, em Praia Grande, participaram de uma ação promovida pela 406ª Zona Eleitoral em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para incentivar a cidadania e facilitar a participação nas Eleições 2026. Durante o evento, os eleitores da comunidade Guarani-Mbya puderam experimentar o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (20/8), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias. Desta vez, o tema será Direitos Políticos e contará com a apresentação de trabalhos técnicos selecionados por meio da Chamada Pública CNJ n. 1/2025. A atividade é coordenada
A Aldeia Indígena Kuxonety Pokee, na área rural do município de Matupá (685 km de Cuiabá), passa a ter um próprio local de votação para as Eleições Gerais de 2026. O local n. 1147 foi criado na Escola Estadual Indígena Terena Komomoyea Kovoero, localizada na região Gleba Iriri Novo. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O GT é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9/6), um conjunto de oito portarias que instituem grupos de trabalho, comissão e conselho permanentes destinados a aprimorar diferentes áreas de atuação da Justiça Eleitoral. Assinadas pelo presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, os atos
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou mais uma edição do Programa Eleitor do Futuro na Escola Estadual Almada Brito, em Rio Branco. A atividade contemplou 94 estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental e teve como objetivo estimular, desde
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, formalizou, nesta quinta-feira (20), acordo de cooperação técnica com sete instituições para prevenir e enfrentar os assédios moral e eleitoral, assim como combater a violência política contra mulheres, especialmente durante o período eleitoral. A
A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade e
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) instituiu novas regras para o atendimento presencial fora das unidades da Justiça Eleitoral. A medida visa ampliar a acessibilidade e garantir o exercício da cidadania a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. A norma estabelece que o atendimento fora das
