O prazo para participar do mapeamento das iniciativas culturais no sistema prisional vai até 10 de março de 2026 com inscrições feitas por meio de formulário disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é identificar e reunir iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira (23/2), com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves
O Laboratório de Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a elaboração de seu plano de trabalho. O grupo foi criado com o objetivo de evitar a repetição de casos de erro judicial já reconhecidos e mitigar suas consequências jurídicas e processuais. O plano
