O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os Juizados Especiais, que julgaram 25.387 processos de janeiro a maio de 2021 e, no mesmo período deste ano, 36.152 julgamentos, o que representa aumento de 42,4%. No geral, quando se leva em consideração a
“A prática jurídica vai muito além do conhecimento técnico para fazer uma boa petição, contestação ou sentença. É preciso ter empatia para compreender as pessoas e suas necessidades.” Com essas palavras, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Santos, iniciou a palestra “Juizado Especial Federal Itinerante
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para serem julgados. Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses. O resultado da pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais”, apresentado na última quinta-feira (26/5), reforça a necessidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução
A repetitividade das ações previdenciárias, tema que mais gera processos na Justiça federal, foi tema de pesquisa encabeçada por magistrados do juizado especial da Seção Judiciária de São Paulo , do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), apresentada na última quinta-feira (5/5) no Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a
Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou o procedimento de intimação eletrônica via WhatsApp, integrado ao sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), para os Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. A ferramenta já funcionava no antigo Sistema Processual de 1º e 2º grau dos Juizados, o SisJEF, e agora foi
Dados divulgados pelo Portal da Estratégia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixaram claro o trabalho célere desenvolvido pelo Juizado Especial durante 2021. No ano passado, a unidade recebeu 89.026 casos novos para analisar, tendo finalizado 81.902 e julgado 90.692, o que representou um Índice de
Magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos Juizados Especiais Federais têm até o dia 8 de outubro para responderem a pesquisa sobre fluxo processual e o sistema recursal nessas unidades judiciárias. O levantamento, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça
