Tribunal mineiro implanta juiz das garantias e cria novas varas especializadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), de segunda-feira (25/8), da Resolução n. 1.108/2025. A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a

Tribunal paraense instala três novas varas de juiz das garantias

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, instalou, na manhã desta segunda-feira (25/8), a Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém e a 1.ª e a 2.ª Vara de Juiz de Garantias do Interior, no Fórum Criminal de Belém. O

TJ de Rondônia avança na implementação do juiz de garantias

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), avança na implementação do Juiz das Garantias no Estado de Rondônia, com a chegada de 10 novos assessores. Após a implementação, o juiz das garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia

Tribunal paulista instala Vara Regional das Garantias em São José dos Campos

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (4/4), a Vara Regional das Garantias da 9.ª Região Administrativa Judiciária (9.ª RAJ) — São José dos Campos —, a 9.ª Vara Cível, a 4.ª Vara da Família e das Sucessões e três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) para

Central de Garantias Especializada começa a funcionar em tribunal paranaense

Começou a funcionar na última quinta-feira (17/10), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Central de Garantias Especializada. A nova unidade abrangerá o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e colocará em prática a implementação do juiz das garantias na Corte Paranaense, a partir de diretrizes

Foto mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.

Justiça do DF implanta instituto do Juiz das Garantias

Nesta quinta-feira, 3/10, será implantado o instituto do Juiz de Garantias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia acontece no Espaço Flamboyant (10.º andar do Bloco A, do Fórum de Brasília — Milton Sebastião Barbosa), a partir das 17h. O instituto dos Juízos das Garantias