Juiz das garantias é a pauta do Link CNJ

O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (26) da instituição do juiz das garantias. O programa inédito vai ao ar às 21h na TV Justiça e às 21h30 na Rádio Justiça. Participam dessa edição, Gustavo Zortéa da Silva, defensor público

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio

Supremo divulga participantes da audiência pública sobre juiz das garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as entidades e pessoas habilitadas para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são tratados

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com arco-íris ao fundo.

Juiz de garantias: STF marca audiência pública para 25 e 26 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, para os dias 25 e 26 de outubro, a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). A audiência, que será

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

Juiz das garantias: corregedor nacional apresenta proposta de resolução

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23/6) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo, com proposta de resolução, realizado pelo Grupo de Trabalho instituído para avaliar a aplicação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime. Acesse

Foto da reunião do Grupo de Trabalho que debate o juiz das garantias

Estudos sobre implantação de juiz das garantias prosseguem até 30 de junho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do Grupo de Trabalho (GT) instituído para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia30 de junho. A decisão foi tomada em reunião

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

GT sobre juiz das garantias se reúne no próximo dia 12

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para estudar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros, se reúne na próxima quarta-feira (12), às 18h, para continuar as discussões acerca da implementação da Lei nº 13.649/2019. O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e

Corregedor define data da segunda reunião do GT na próxima semana

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, se reúne na próxima terça-feira (4) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir a data da segunda reunião do grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.649/2019 no que se refere ao

Imagem de Juiz com livro nas mãos

GT sobre juiz das garantias segue trabalhos até 29 de fevereiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de fevereiro para apresentar um relatório