Mais de 40 mil processos relacionados às questões ambientais foram movimentados em tribunais estaduais e federais durante a II Semana da Pauta Verde, realizada em junho deste ano. A consolidação dos dados mostra um aumento significativo na efetividade da iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a
As discussões das oficinas de inovação voltadas às soluções de demandas complexas e de grande impacto social vão subsidiar a construção de uma normativa que possa dar diretrizes às questões dos processos estruturais. Conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oficinas debateram especialmente como identificar e tratar esses processos.
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impacto social e são realizadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na sexta-feira (14), os vencedores do Prêmio Juízo Verde 2026, durante a 4ª edição do Judiciário Sustentável. A premiação reconhece iniciativas inovadoras voltadas à proteção do meio ambiente e ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área ambiental. Nesta edição, cinco iniciativas foram premiadas
A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou a abertura da 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada na tarde desta sexta-feira (14/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos na 4ª edição do evento Judiciário Sustentável, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (14/8), às 14h. Na oportunidade, além dos debates, também será apresentado o 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal e municipal se reuniram, na quinta-feira (6/8), na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), para buscar uma solução consensual em ação de reintegração de posse relacionada a uma ocupação na
O tratamento adequado de ações judiciais com múltiplas partes e grande impacto social, os chamados processos estruturais, está sendo estudado por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é que sejam elaboradas diretrizes mínimas que possam apoiar os juízes e juízas que lidam com
Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros números apontam para o sucesso das iniciativas desencadeadas pelos 32 tribunais engajados nas iniciativas programadas para a II Semana da Pauta Verde, ocorrida entre 8 e 12 de junho. A mobilização nacional coordenada pelo
As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos minoritários e vulneráveis. Para o conselheiro Fábio Esteves, disse que
