O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas. A reunião foi realizada na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará e reuniu magistrados e servidores que
O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira preventiva, e não apenas para mediação de conflitos. Essa oportunidade está sendo discutida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas
A realização da “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”, na última terça-feira (23), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, localizado em Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente das iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a proteção da infância nas comunidades indígenas. Promovida em
A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu, na terça-feira (23/6), a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação reuniu instituições do sistema de justiça
Em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após dois mandatos como conselheiro do órgão, o promotor de justiça João Paulo Schoucair destacou os avanços concretos alcançados pela Justiça em tempos de transformações institucionais. O conselheiro disse que o CNJ atuou de forma que “transcendeu os muros dos
Moradores da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, em Rio Brilhante (MS), terão acesso, nesta terça-feira (23/6), a uma ampla rede de serviços públicos durante a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”. Promovida com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação reunirá instituições do sistema de justiça e
Era início dos anos 1970 quando o território Taego Ãwa, no Araguaia, que à época pertencia ao estado de Goiás e que atualmente faz parte do Tocantins, foi invadido por integrantes militarizados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em meio à ditadura, o órgão criado para atuar na proteção dos
Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os dias 23 e 27 de março. Os integrantes da caravana visitaram a aldeia Kaí, na Terra Indígena Comexatibá; a Fazenda
Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam, nesta quarta-feira (8/4), o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios, adaptação de procedimentos à diversidade cultural e linguística e enfrentamento de entraves que ainda dificultam a tramitação de processos sensíveis. As
Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na quarta-feira (8/4), das 9h30 às 12h. Com a iniciativa,
