Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) discutiram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais diante de projetos ou medidas que possam impactar sua identidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. “O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação
Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos indígenas do Brasil. Esse trabalho contará com o apoio do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução n. 453/2022, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). As alterações definem de forma mais objetiva quais ações devem ser monitoradas pelo colegiado e incluem a
As questões referentes à luta pelo direito territorial do povo Pataxó na Bahia foram recebidas pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Durante reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (10/9), os representantes indígenas falaram sobre conflitos
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a demandas de interesse dessas comunidades. Além do acompanhamento e do monitoramento dessas ações, o CNJ tem atuado em parceria com tribunais e
Lideranças indígenas reunidas na 21.º edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, participaram de uma ação orientativa sobre registro civil coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A iniciativa incluiu a distribuição dos formulários iniciais que possibilitarão aos interessados dar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena. Agora, a norma prevê novo fluxo para registro tardio e a possibilidade
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), nessa quarta-feira (24/4), na sede
