Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo os 26 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regionais federais. A iniciativa se
Mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas devem ser analisados a partir desta segunda-feira (8/6), até a sexta-feira (12/6), durante a II Semana da Pauta Verde. O julgamento de processos relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente sobre lixões e aterros sanitários, está entre as prioridades da pauta, informou o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (5/2) o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelos integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). O material oferece orientações rápidas, acessíveis e tecnicamente fundamentadas, destinadas a magistrados, promotores e demais agentes do sistema de justiça para ajudar na tomada
Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA), o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nesta quinta-feira (13/11) que o dever institucional deve caminhar junto com a sensibilidade social. Segundo ele, essa compreensão foi forjada
No ano em que o Brasil recebe lideranças globais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Poder Judiciário realizou uma mobilização nacional inédita para solucionar conflitos ambientais que correm na Justiça. Em um esforço concentrado de uma semana, os tribunais movimentaram mais de 25
Desde a segunda-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a Semana da Pauta Verde, iniciativa nacional fomentada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do evento ocorrerá no dia 18, às 9 horas, no Salão Nobre da
Os tribunais brasileiros devem preparar suas atividades para a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana temática pretende incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente. Os processos estão
A efetivação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente foi o foco do painel “O CNJ e a Governança Ambiental no Judiciário Brasileiro”, apresentado nesta quinta-feira (5/6) durante o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), em São Luís (MA). A conselheira
