Nesta quarta-feira (20), o Pacto Brasil entre os Três Poderes contra o Feminicídio completa 100 dias. Nesse período, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ações estratégicas voltadas à ampliação da proteção às mulheres e ao fortalecimento da resposta judicial em casos de violência doméstica e familiar. O balanço reúne
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a versão digital do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que contribui para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O formulário contém novos campos a serem preenchidos pelos agentes que realizam o atendimento às vítimas e que permitirão
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ganhou uma nova ferramenta nesta terça-feira (25/11). No marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Interinstitucional de Avaliação de Risco para Aplicação do Formulário Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou algumas das principais iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante o evento Conip Judiciário e Controle, em 27 e 28 de agosto, em Brasília. O encontro reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores e profissionais de tecnologia da informação de tribunais, ministérios públicos, defensorias,
O webinário Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar): estratégias para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher encerrou sua programação na quarta-feira (20/8), com painéis voltados às experiências de aplicação do formulário sob a perspectiva do Ministério Público e do Poder Judiciário. Instituído pela Resolução
A violência contra as mulheres permanece como um dos grandes desafios para o Brasil. Somente em 2024, foram julgados 11.223 processos de feminicídio ou tentativa de homicídio, de acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Diante desse cenário, a prevenção e o enfrentamento da violência exigem esforços integrados
Reunidos pelo segundo dia na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), os participantes da XIX Jornada Lei Maria da Penha elaboraram uma carta com 16 enunciados, parâmetros orientativos à atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os enunciados aprovados, encontra-se a recomendação aos tribunais estaduais
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar passa a ser eletrônico e integrado, unindo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). As mudanças na ferramenta foram anunciadas nesta terça-feira
