Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX
“O papel do Cadastro Nacional de Adoção não é apenas estatístico, mas é um instrumento de gestão para que aquele adolescente que não está encontrando uma família que possa ampará-lo em sua cidade possa encontrá-la em outra”. Essas foram as palavras do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta quinta-feira (6/4), que apenas ter boas ideias não muda o país, durante a abertura do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ). A ministra disse que é preciso que o Fórum
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizará, nesta quinta-feira (6/4), às 9 horas, a abertura do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). O evento, em Brasília/DF, contará ainda com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, designou novos membros para o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A juíza auxiliar Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (10/10), Portaria n. 36, de 5 de outubro de 2016, que institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude. O GT, presidido pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Sandra Aparecida Torres, é composto por oito magistrados de vários estados
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) realizou, no último dia 19, reunião com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de tratar da criação de serviços especializados para oitiva, em processos judiciais, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
Cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focados no depoimento de crianças e adolescentes bateram recorde de inscrição nos primeiros oito meses deste ano. O aprendizado on-line é oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), do órgão. De janeiro até agora, já foram realizadas 372
Ampliar as discussões sobre atos infracionais, medidas socioeducativas e troca de experiências são alguns dos objetivos do XIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no Hotel Pousada dos Pireneus, na Comarca de Pirenópolis. Desde que foi criado, em 8 de
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento
