Belo Horizonte 08 - 07- 2105 Conciliação em Minas Gerais. Crédito: TJMG

Tribunal mineiro firma convênio para a conciliação na área da saúde

Com a proposta de favorecer a conciliação pré-processual nas demandas de saúde no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, foi assinado, em 17 de maio, um termo de cooperação técnica pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde

Foto: Gláucio Dettmar

Conselheiro debate no Senado ações para reduzir a judicialização da saúde

O conselheiro Arnaldo Hossepian, participou nesta semana, no Senado Federal, de seminário sobre o setor de saúde promovido pelo Instituto Coalizão Saúde e pela Associação Médica Brasileira (AMB). Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Walter Godoy, membro

Foto: Divulgação

Reunião com ministro da Saúde discutirá ações para reduzir judicialização

O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reunirá com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir a implantação em todo Brasil dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). Esses núcleos são formados por especialistas

CNJ discute ações para reduzir a judicialização da saúde

Formas de lidar com a judicialização de questões médicas foram debatidas no seminário Direito e Saúde II, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na Câmara Legislativa do DF, na última segunda-feira (30). O conselheiro Arnaldo Hossepian foi um dos debatedores do painel sobre mediação na saúde, no qual

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Fórum da Saúde define agenda de visitas aos comitês estaduais

Foram definidas as datas das visitas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ aos comitês estaduais. Haverá um encontro para cada região do país, que reunirá atores envolvidos na resolução de questões judiciais ligadas à saúde. Os membros do comitê coordenador do fórum discutiram a série de

Projeto para acompanhamento de demandas de saúde participa do Prêmio Innovare.Divulgação/TJES

Projeto do ES para acompanhar demandas de saúde participa do Innovare

Os coordenadores do Comitê Estadual de Judicialização da Saúde no Espírito Santo, juízes Marianne Júdice de Mattos e Paulo César de Carvalho inscreveram, na 13ª edição do Prêmio Innovare, o projeto Plataforma de Transparência sobre a Distribuição de Medicamentos e Regulação de Leitos. O objetivo do concurso é identificar, premiar

Justiça alagoana adota Câmara Técnica em Saúde para auxiliar juízes.Divulgação/TJAL

Justiça alagoana amplia atuação de câmara técnica de saúde a 5 varas

A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ampliou, em publicação do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2, as atividades da Câmara Técnica de Saúde (CTS), que auxilia magistrados em decisões relacionadas a tratamentos médicos e odontológicos, para mais cinco Varas da Fazenda Pública, sendo quatro localizadas

Em Goiás, juiz pode contar com Câmara de Saúde para avaliar demandas

Com a finalidade de prestar um serviço de excelência aos juízes goianos e sanar questões na área de saúde, o juiz Eduardo Perez Oliveira, presidente do Comitê Executivo Estadual de Goiás do Fórum Judiciário para a Saúde e coordenador-geral da Câmara de Saúde do Judiciário de Goiás (CSJ), encaminhou ofício

Conselheiro Arnaldo Hossepian representa o Fórum da Saúde do CNJ na Assembleia de Secretários de Saúde do CONASS. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNJ e CONASS debatem o impacto da judicialização do SUS no orçamento

A crescente judicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus impactos no limite orçamentário dos estados foi tema de encontro, na quarta-feira (27/4), entre representantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Justiça alagoana adota Câmara Técnica em Saúde para auxiliar juízes

O Judiciário de Alagoas lançou, na quarta-feira (30/3), a Câmara Técnica de Saúde, que vai dar condições para os magistrados decidirem com mais segurança em processos relacionados à área. O órgão vai atuar sobretudo em casos de obrigação do Estado ou de planos de saúde de prover remédios e procedimentos