Na tarde da última sexta-feira (10/7), a Casa da Criança Menino Jesus do Tribunal de Justiça do Maranhã (TJMA) recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves, que conheceu de perto a estrutura, o funcionamento e as práticas de acolhimento protetivo desenvolvidas pela unidade,
A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital norteiam o trabalho do Judiciário voltado às crianças e aos adolescentes. As ações integradas, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão reunidas no Programa Infância a Priori, criado para integrar as diversas frentes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. A iniciativa fortalece mecanismos de proteção diante do crescimento da exposição infantojuvenil
As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos minoritários e vulneráveis. Para o conselheiro Fábio Esteves, disse que
A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19/6,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de resolução que estabelece como o Judiciário deverá atuar para a autorização de atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O texto, lido na 9ª Sessão Ordinária de 2026, acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 10h, para a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Treze itens compõem a pauta de julgamentos. Entre eles, está uma proposta de resolução sob relatoria do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, para racionalizar a
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade de Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos fundiários de sobreposição de territórios quilombolas e indígenas na região. O intuito é reunir informações técnicas, sociais e
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. Ambas as áreas são reconhecidas formalmente pelo poder público,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veorcrim), com jurisdição em todo o território catarinense. O julgamento do procedimento de controle administrativo foi encerrado na 8ª Sessão Ordinária de
