O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 2 de novembro, por meio de formulário disponível no portal do CNJ, conforme o
Pessoas interessadas em participar da consulta pública sobre as ações que devem ser prioritárias no Judiciário têm até quarta-feira (22/10) para registrar suas contribuições. Todas as cidadãs e todos os cidadãos poderão opinar a respeito do grau de importância dos enunciados propostos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2027–2035.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu um novo macrodesafio aos 12 que comporão a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo de 2027 a 2032. Com o nome de Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação, o enunciado ressalta a necessidade de destacar o tema da comunicação
O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a instalação de um ponto de inclusão digital na Ilha de Marajó exemplificam o atendimento dos tribunais brasileiros à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026. Para aprimorar essa atuação no próximo ciclo, de 2027
A Justiça Federal da 3.ª Região (JF-3R), que engloba os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, cumpriu até o momento 205,43% da Meta 1 do Poder Judiciário em 2025, julgando dois processos em estoque para cada distribuído. Ao todo, foram julgadas 848.379 ações e recebidos 412.976 casos
A Justiça Federal da 3.ª Região (JF3R), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atingiu um marco expressivo antes do encerramento de 2025: o cumprimento de 103,17% da Meta 6 do Poder Judiciário. Até 1.º de setembro, foram julgadas 988 ações ambientais, de um total
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada na quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sendo a 1.ª na Comarca de Salvador e a
A Semana da Pauta Verde apreciará 270 ações que versam sobre meio ambiente, a partir da segunda-feira, 18, em todo o estado do Pará. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e executada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a ação
O trabalho de revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2027-2032 deve ser consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos órgãos de todos os ramos da Justiça até o final de agosto. Sob coordenação da Rede de Governança Colaborativa, as discussões sobre os itens
As discussões prévias para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) serão retomadas no próximo dia 20 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participará da solenidade de abertura do
