O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já organiza junto com o governo do estado, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), para receber a equipe do
Com a mobilização de 100 servidores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou uma força-tarefa para realizar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a tramitação das execuções penais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Composta por 20 servidores dos Tribunais de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou reunião na terça-feira (12/1). O principal ponto da pauta foi a inauguração do Escritório Social, prevista para 28 de janeiro. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 307/2019 do Conselho
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA), que agora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana missões a mais quatro estados para a pactuação de planos executivos do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre 30 de novembro e 4
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, a partir desta sexta-feira (4/12), o reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes de trabalho: a informatização da atividade judicial e a ressocialização de pessoas que estavam presas. Com o lançamento do Juízo 100% Digital e a inauguração do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), apresenta nesta sexta-feira (20/11), às 11h, em Campo Grande (MS), o Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJMS, que fica na Av Mato Grosso s/n. Por meio do
O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado no Amapá em 29 de janeiro de 2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
O engajamento de toda a sociedade para a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade envolve também o setor privado e seus braços sociais, fundamentais para a promoção de novas abordagens e dinâmicas a um grupo historicamente invisibilizado. É a partir desse entendimento que o Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a
