TRE-RJ firma pacto interinstitucional contra o assédio eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, formalizou, nesta quinta-feira (20), acordo de cooperação técnica com sete instituições para prevenir e enfrentar os assédios moral e eleitoral, assim como combater a violência política contra mulheres, especialmente durante o período eleitoral. A

Paraná possui mais de 5,5 mil eleitores dos povos originários

No domingo (19/4), comemorou-se o Dia dos Povos Indígenas, estabelecido originalmente como “Dia do Índio” durante o Estado Novo, pelo então presidente Getúlio Vargas, e alterado para a terminologia atual em julho de 2022, por meio da Lei n. 14.402. A data tem como objetivo celebrar a cultura e as

Centro de Inteligência do TRT-11 aprova três novas notas técnicas

O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n. 17/2025. Os referidos atos foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) n. 4376/2025, Caderno Administrativo, de 19

TRE-PI amplia acesso à cidadania com calendário de atendimentos descentralizados

Com foco no fechamento do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) percorre municípios e bairros para facilitar a regularização de eleitores antes do prazo de 6 de maio. O esforço pretende garantir que todo cidadão piauiense exerça o seu direito ao voto. O

Equipe do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba se posiciona em frente às cadeiras de rodas

Acessibilidade: 50 zonas eleitorais paraibanas receberão cadeiras de rodas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a distribuir cadeiras de rodas aos cartórios eleitorais que ainda não contavam com o equipamento. Adquiridas em 2025, o material vai dotar a Justiça Eleitoral do estado com 100% de acessibilidade em suas unidades da capital e do interior. As cadeiras foram

Atendimento de pessoas em frente a um ônibus da Justiça Itinerante

Justiça Eleitoral gaúcha retoma atendimentos no ônibus da Justiça Itinerante

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) oferecerá seus serviços à população por meio do ônibus da Justiça Itinerante. De janeiro a abril — às vésperas do prazo de fechamento do cadastro eleitoral — será possível fazer a coleta biométrica, emissão de título, transferência de domicílio eleitoral