A história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se confunde com o processo de digitalização pelo qual passou e ainda passa o Poder Judiciário. Se o Conselho realizou sua primeira sessão plenária em junho de 2005, no ano seguinte seria editada a lei que primeiro tratou da informatização do processo judicial. Desde então
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Balcão Virtual nos cartórios eleitorais e unidades do Tribunal no estado. A ferramenta se destina ao atendimento, por videoconferência, de questões relacionadas a processos judiciais de interesse das partes e de seus representantes. A plataforma, que funciona de forma similar ao balcão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial,
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Juízo 100% Digital nos cartórios eleitorais de Fortaleza (CE) e na Secretaria do órgão. Nessa modalidade, os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, permitindo maior agilidade e ampliando o acesso à Justiça. A medida foi disciplinada pela Resolução
A Justiça Eleitoral passou a integrar, nessa terça-feira (15/6), o programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a adesão, os tribunais eleitorais passarão a participar do desenvolvimento e uso colaborativo
“O Conselho Nacional de Justiça se preocupa em fazer política pública baseada em evidência. Pensar em inovação sem diagnóstico é correr o risco de inovar onde não é preciso e deixar de lado as necessidades mais prementes”. A observação da diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) implantou o atendimento ao público externo por videoconferência, por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito à distância, pela plataforma Google Meet, no horário das 8h30 às 11h30, sem necessidade de agendamento prévio. A ferramenta vai facilitar o atendimento às partes interessadas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu nesta segunda-feira (7/6) a implantação do Balcão Virtual nas 384 varas de 1º grau espalhadas pelas 111 comarcas do estado. A ferramenta simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência em função da pandemia da Covid-19. Nesta segunda, 38 unidades
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. Esse é o instrumento institucional que vai orientar a resposta dos órgãos da Justiça à crescente ameaça de ataques de hackers à infraestrutura virtual dos tribunais
