Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “Juventude Conectada com Direitos: ECA Digital tá on” até o dia 30 de novembro. O prazo foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e
O Centro de Ensino Educacional 04, em Sobradinho II (DF), cerca de 20 km do centro de Brasília, foi a escola escolhida para receber a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (26), para a divulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançaram o concurso nacional de desenho “Conectados com direitos: o ECA Digital tá on”, que convida crianças e adolescentes a expressarem, por meio da arte, como imaginam uma internet mais segura e protegida. Podem participar
A transformação digital vem modificando a forma como o Poder Judiciário presta serviços à população. No enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ferramentas digitais têm potencial para agilizar o acesso à Justiça e fortalecer a rede de proteção. No entanto, artigo publicado na mais recente edição da
A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital norteiam o trabalho do Judiciário voltado às crianças e aos adolescentes. As ações integradas, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão reunidas no Programa Infância a Priori, criado para integrar as diversas frentes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. A iniciativa fortalece mecanismos de proteção diante do crescimento da exposição infantojuvenil
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/6), a partir das 10h, para a 10ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta tem 16 processos, entre propostas de atualização de normas disciplinares da magistratura, mudanças nas regras dos concursos para cartórios e a regulamentação da atuação
Estudantes do ensino fundamental da Escola Camilo Salgado, em Belém, participaram de uma palestra sobre segurança no ambiente virtual e os impactos das novas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto digital. A atividade integra o projeto Porto Seguro, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude
