Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (7/4), em todo o país, à primeira edição da Semana Nacional da Saúde. Coordenada pelo CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a iniciativa, que segue até sexta-feira (11/4), tem como objetivo fortalecer a integração
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª Semana Nacional da Saúde começa nesta segunda-feira (7/4). A abertura da ação será realizada na Ilha do Bananal (TO), com foco no atendimento a mulheres indígenas. A ação também acontecerá
“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de março. No seminário O Direito e a Saúde: Repensando a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Santa Catarina para promover, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante. Nesta quarta-feira (19/3), a conselheira do CNJ e coordenadora do Fórum, Daiane Nogueira de Lira, reuniu-se com os integrantes
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira, no primeiro dia do
Entre os dias 19 e 21 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante, em Santa Catarina. Na programação, além das visitas institucionais e reuniões com os tribunais e com
Cerca de quinhentas pessoas assistiram, na manhã de quinta-feira (20/2), a abertura do “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: impactos do Tema 1234”, que será encerrado nesta sexta-feira (21/2), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro. O evento, que contou com a presença de ministros,
O número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus cresceu cerca de 40% em 2024, em relação ao ano anterior. Os dados foram apresentados durante a primeira reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) em 2025, realizada nessa terça-feira (4/2). Os
Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou a 5ª edição do Fonajus Itinerante, com vistas a implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nos
