O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o comprometimento do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em trabalhar pela democracia durante a primeira reunião da gestão 2025–2027 realizada na tarde desta segunda-feira (17/11), em Brasília. No início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um guia prático para orientar magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais de medicamentos, com base nos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) — julgamentos de repercussão geral sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso à saúde é um direito do povo brasileiro, e o Poder Judiciário é guardião desse direito. O ideal é que não fosse necessária uma ação judicial para acessá-lo, mas, se for preciso, o Judiciário estará pronto para assegurar esse acesso. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho
Fortaleza recebe, nos dias 6 e 7 de novembro, a 4ª edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento abordará as recentes jurisprudências em saúde, o embasamento
Um total de 47 órgãos da Justiça brasileira receberá o Selo Linguagem Simples 2025. A certificação a ser concedida reconhece os esforços dos integrantes do Judiciário em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. Confira a classificação dos vencedores Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
“Estamos reunidos hoje, às margens do Rio Negro, neste território onde o tempo não se mede apenas em calendários, mas também em ciclos, cantos e cosmologias, para afirmar que o Brasil que queremos não pode mais adiar o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas.” Com essa declaração, o corregedor
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). As inscrições devem ser realizadas por meio do link. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
A criação da nova Política de Comunicação do Poder Judiciário, por meio da Resolução n. 640/2025, vai possibilitar que os órgãos do sistema de Justiça recorram a uma rede de comunicação nacional interconectada. Aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 12ª Sessão Ordinária, o
As ações judiciais na área de saúde vão receber apoio de modelos baseados em inteligência artificial (IA) para a elaboração das decisões mediante análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos com base em evidências. As ferramentas, a serem incorporadas à plataforma e-NatJus, serão desenvolvidas a partir de uma cooperação
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025 realizou mais de 10 mil atendimentos simultâneos no Amazonas e Acre. Este é o resultado global do relatório apresentado sobre a iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na última terça-feira (16/9), durante a 12.ª
