Garantir a aplicação correta pelas prefeituras de mais de R$ 380 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com este objetivo, projeto do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) conseguiu evitar desvios, desperdício ou malversação dos recursos e, por isso,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da inserção sistemática do CNJ nas ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) na prevenção e no combate ao crime organizado no Brasil.
Os poderes da República devem dialogar na busca de soluções para os três “desafios imediatos” do país, afirmou nesta quarta-feira (7/11) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao receber pela primeira vez a visita do presidente eleito, Jair Bolsonaro,
O 15º Prêmio Innovare, maior premiação na área jurídica, tem como tema de destaque em 2018 o combate à corrupção. Assim, além das categorias tradicionais, o Innovare escolherá, entre todos os selecionados, uma prática que melhor represente os esforços para o combate à corrupção. Foram selecionadas 654 práticas de gestão e
O Ministério Público não precisa de autorização judicial para abrir investigação sobre autoridades locais com foro privilegiado. O entendimento é do conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ato terminativo em favor do Ministério Público do Pará (MP-PA), confirmando decisões no mesmo sentido do Supremo Tribunal Federal
Um dos coordenadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o conselheiro Arnaldo Hossepian participa no próximo sábado (24/3) do 1º Foro Brasil España, evento que ocorre em Barcelona.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais, a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, nesta sexta-feira (2/6), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de combate à corrupção e lavagem de dinheiro a partir do aprimoramento do sistema
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) conseguiram cumprir, já em setembro, a meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgamento de processos relacionados ao combate à corrupção. Conhecida como Meta 4 de 2016,
A utilização de força-tarefa pode ajudar polícias estaduais no combate à corrupção, ao ver do conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação foi feita no seminário Grandes Casos Criminais: Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil, na terça-feira (28/6), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
