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Tratado agiliza a legalizau00e7u00e3o de documentos entre os 112 pau00edses signatu00e1rios da Convenu00e7u00e3o da Haia. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados 

Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País.  “A entrada em

Deslocar sem autorizau00e7u00e3o uma crianu00e7a da sua residu00eancia no Brasil para outro pau00eds configura subtrau00e7u00e3o internacional.FOTO: Arquivo CNJ

CNJ Serviço: sequestro internacional de crianças

Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional. A prática, de acordo com a Convenção da Haia, é caracterizada quando a transferência do menor for ilícita ou quando houver

CNJ coordena e regulamenta a aplicau00e7u00e3o da Convenu00e7u00e3o da Apostila da Haia no Brasil. FOTO:Arquivo

Convenção da Haia: 1,5 milhão de documentos já foram apostilados

Em pouco mais de um ano de vigência da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que legaliza atos públicos estrangeiros, mais 1,5 milhão de documentos foram apostilados pelos mais de seis mil cartórios já cadastrados pela Corregedoria Nacional de Justiça para realizar o serviço. Os dados são até dia

Corregedoria diz que apostila deve ser impressa em papel moeda emitido pela Casa da Moeda. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.  O provimento Corregedoria informa que toda apostila deve ser impressa em papel moeda emitido

Apostilamento de documentos em cartu00f3rios. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados

Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de julho. O procedimento tornou mais ágil e simples a tramitação

Conselheiro Henrique u00c1vila em palestra no VIII Fu00f3rum de Integrau00e7u00e3o Juru00eddica. FOTO: Lucas Castor/Agu00eancia CNJ

Mediação e Apostila da Haia são temas de palestra

A participação dos cartórios mediação de conflitos e na Apostila da Convenção de Haia foram temas debatidos em palestra no VIII Fórum de Integração Jurídica, evento promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional dos Notários

Cartu00f3rios..FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Em oito meses, cartórios realizaram 837 mil apostilamentos

Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a

Apostilamento de documentos. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ Serviço: cartórios de capitais devem emitir apostila da Haia

Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço de apostilamento dos documentos públicos produzidos no Brasil para uso no exterior, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho

Procedimento valida certidões entre diferentes países com base em convenção (Luiz Silveira/Agência CNJ)

Cartórios mineiros apostilam 42 mil documentos

Eustáquio Júnior é brasileiro, mas mora há mais de 12 anos em Portugal. Ao visitar ao Brasil, solicitou cidadania portuguesa. Em menos de 10 minutos, deu encaminhamento à documentação a ser apostilada: certidão de nascimento e histórico escolar. O prazo para obter o apostilamento — procedimento para que um documento

Apostila da Haia

Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram facilitados pela adoção da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos

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