Neste domingo (5/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica a última matéria da série em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal. Por 19 meses, ao longo da Assembleia Constituinte de 1988, 594 parlamentares, entre titulares e suplentes, trabalharam para elaborar o texto que ficou conhecido como a Constituição
Para celebrar os 37 anos da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica, neste sábado (4/10), uma galeria de fotografias que revela, pelo olhar do Judiciário, o compromisso do Brasil com a garantia de direitos fundamentais. As imagens ilustram a proteção à igualdade, à cidadania, ao acesso à
A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi batizada de Constituição Cidadã por ter ampliado e consolidado direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e por ter transformado o sistema de justiça em um instrumento de cidadania ativa.
Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo de garantias civis, sociais e políticas. Foi a partir da Carta Magna que o Poder Judiciário foi estruturado da forma como hoje conhecemos e se tornou guardião da
Todos são iguais perante a lei. Mesmo quem não conhece detalhadamente a Constituição brasileira, que completa 37 anos no próximo domingo (5/10), provavelmente identifica essa frase. A partir dela, foram traçados os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, como a vida, a igualdade, a propriedade, a saúde, a educação, a
