“É inconteste que a judicialização da saúde constitui uma questão complexa, de grande impacto, e elevada repercussão social e econômica e que, sem dúvida, não comporta soluções fáceis, de curto prazo, ou dependentes exclusivamente de uma determinação judicial. Somente seremos capazes de promover mudanças efetivas, quando as medidas adotadas atacarem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (9/9), às 14h30, a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde. Durante o encontro, que terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, magistrados e magistradas que atuam com processos relacionados ao direito à saúde e profissionais dos sistemas de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), para apurar suposta violação da vedação de atividade político-partidária. A decisão foi dada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante a 337º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (31/8). Conforme
O tempo de espera para atendimento na saúde pública é um dos maiores problemas enfrentados por quem precisa utilizar esses serviços. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (26/8), a falta de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne seus membros nesta terça-feira (31/8) para a 337ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão está marcada para ocorrer ao longo de todo o dia, a partir das 10h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, estão 36 processos, entre eles
Na próxima quarta-feira (2/9), às 17h30, será realizada a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube, vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas na legislação e consciência nacionais, o protagonismo na defesa de
Os direito de indígenas serão objeto de projeto para capacitação da magistratura e força de trabalho do Poder Judiciário, fruto de um acordo firmado nesta terça-feira (10/8) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Rede de Altos Estudos
Os Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), também nos âmbitos nacional e estaduais, têm novas logomarcas unificadas. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento dos casos judiciais relacionados à saúde. “Neste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (30/6), para mais de 100 integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasens), o projeto para o plano de ação nacional que pretende monitorar as demandas destinadas ao atendimento de serviços previstos nas políticas públicas de saúde, sobretudo na atenção
Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 332ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de junho. “É muito importante
