Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceramento ganhou ainda mais fôlego diante dos recentes números do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23/6), que apontam que a população carcerária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) responsável pelas audiências na capital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado, considerado um dos mais problemáticos do país. Para o presidente do
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho participou, entre 17 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais realizado em Recife (PE), que tem como objetivo discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos estados da Federação. Durante
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado. Entre as medidas a
O programa Audiência de Custódia, em funcionamento no Espírito Santo desde 22 de maio, recebeu na última semana apoio de um importante agente em defesa dos direitos humanos, a Organização Não Governamental Human Rights Watch. Junto com uma delegação de especialistas da universidade americana de Yale na área do Direito
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições por
O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na quarta-feira (10/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na área de direitos humanos. Uma delegação da Human Rights Watch e de especialistas da universidade americana de Yale na área do Direito Criminal reuniu-se com
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação de
Nas primeiras audiências de custódia realizadas no Espírito Santo, entre os dias 21 e 24 de maio, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de 57 dos 95 presos ouvidos. Das pessoas autorizadas a aguardar o julgamento fora da prisão, 29 delas (ou 30% do total) serão monitoradas eletronicamente, segundo o
