O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (25). Depois de experiência inicial em Pernambuco com o projeto Meu Nome é Ancestral, nesta semana participou de
Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema socioeducativo de cada unidade da Federação a partir do portfólio de ações da Agenda Justiça Juvenil. O prazo para finalização dos planos de ação foi apresentado na última sexta (22), durante reunião entre o Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou a 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Políticas Socioeducativas, desta vez com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ (DMF), ocasião em que
Em uma agenda institucional estratégica com as diretrizes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) realizou visita técnica ao Parque Profissionalizante da Fundação de Atendimento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (9/12) a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo. O objetivo é assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e qualificar
