Estão abertas as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar os chamados enunciados de equidade racial – orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
Realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ, a capacitação é voltada a profissionais do sistema de justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Esta é a terceira edição do projeto. A primeira foi realizada no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, e a segunda em Salvador, em maio de 2025, ambas no formato híbrido.
Versão resumida do curso está disponível no YouTube
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1.150 acessos.
A capacitação também será traduzida para o espanhol e compartilhada no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, composta por 29 instituições – entre elas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) –, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de justiça para outros países.
As inscrições estão disponíveis aqui.
Fonte: STJ
