Após anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro — Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 9h, no Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães.
O programa Solo Seguro foi instituído pelo Provimento n. 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça e busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). No estado, é realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT). O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a coordenadora do Solo Seguro em Mato Grosso, juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel, irão participar das atividades em Chapada.
A entrega de títulos da regularização faz parte do loteamento Altos da Chapada, reorganizado pela Associação Primeiro de Julho. Ao todo, foram assentadas 264 famílias. Nesta etapa, serão entregues 203 matrículas e as demais unidades deverão ser regularizadas em uma próxima fase.
Serviço
Entrega de títulos de regularização fundiária, Altos da Chapada
Data: 26 de maio de 2026
Horário: 9h
Local: Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, Praça Rafael de Siqueira, 970, Centro
Realização: Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Prefeitura de Chapada dos Guimarães e Intermat
Fonte: TJMT
