Em um evento marcado por discursos, histórias de vida e olhares de esperança, foram entregues, na última terça-feira (27/8), em Santo Antônio do Tauá, 245 títulos de terra a famílias de diferentes localidades do município. A ação faz parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Pará, que busca transformar o sonho da terra própria em realidade.

Os títulos beneficiam comunidades como Campo Serrado I e II, Tabatinga, Monte Sião II, São Luiz da Laura, João Coelho I e II, Livramento, São Sebastião, Laranjal, Vista Alegre, Campo Limpo, Vila do Espírito Santo, Ramal do Açaí, 1.º de Maio, Vila Alegre, além de moradores das localidades situadas ao longo da PA-140, nos quilômetros 23, 24, 25 e 29. Também foi oficializada a entrega de um título à comunidade quilombola Nova Betel, em Tomé-Açu.

De 2019 a 2025, já somam 825 títulos entregues somente em Santo Antônio do Tauá, reforçando o compromisso com a dignidade e a segurança jurídica no campo. Para o juiz auxiliar da CGJ do Pará, Horácio de Miranda Lobato Neto, a regularização fundiária representa muito mais do que a formalização de um documento. “A regularização é um instrumento importante para a promoção da dignidade humana e da segurança jurídica. Por trás de cada título, estão anos de luta, suor, lágrimas e esperança. Não é apenas um papel, mas o desfecho de uma história de vida e a garantia de um chão para chamar de seu”.

Já o também juiz auxiliar da CGJ, André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, destacou a união entre os Poderes para tornar possível essa conquista. “Mais de 200 famílias estão sendo contempladas, assim como uma comunidade quilombola. A regularização traz acesso a crédito, renda, segurança jurídica e, acima de tudo, pacificação social no campo”. Está à frente da CGJ do Pará a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira.

Entre os beneficiados, estão Arlindo Alves Cardoso e Antônia da Silva Aragão, casal que esperou por mais de cinco décadas para ter a sua terra reconhecida. “Há mais de 50 anos que eu espero esse documento. Sempre corríamos atrás, mas nunca conseguíamos. Hoje, com o título, muda tudo na nossa vida, na vida da nossa família”, contou Antônia Aragão. Emocionado, Arlindo Cardoso lembrou que comprou o terreno em 1963, quando ainda era solteiro. “Hoje sinto um alívio no coração com esse documento em mãos”, afirmou.

O sentimento de alívio e pertencimento foi repetido por dezenas de famílias que, com o título em mãos, agora têm garantias legais para viver, plantar, investir e deixar herança para as próximas gerações.

A cerimônia contou com a presença da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, do prefeito de Santo Antônio do Tauá, Rodrigo Amorim, além de autoridades do Judiciário e representantes locais.

As entregas fazem parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O esforço concentrado mobiliza tribunais e corregedorias estaduais em todo o país, com o objetivo de enfrentar a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, ampliar o acesso à Justiça, garantir a segurança jurídica e assegurar também a proteção ambiental.