Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual
Comissões Permanentes
- Comissões do CNJ
- Acompanhamento do Código de Conduta do CNJ (CPACC)
- Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
- Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual
- Auditoria
- Comunicação do Poder Judiciário
- Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
- Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas
- Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário
- Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento
- Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública
- Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis
- Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
- Solução Adequada de Conflitos
- Sustentabilidade e Responsabilidade Social
- Tecnologia da Informação e Inovação
- Notícias
Competência
I – propor estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar no âmbito federal e estadual;
II – elaborar diagnóstico da Justiça Militar nas esferas estadual e federal; e
III – apresentar propostas de normativos a serem encaminhadas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas estaduais na temática de sua competência.
Composição (Redação dada pela Portaria n. 300, de 18.12.2020)
Conselheiros André Luís Guimarães Godinho (Presidente)
Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel
Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro