Portuguese PT English EN Spanish ES
. . . . . .

Trata-se de Comissão Permanente do Conselho Nacional de Justiça, criada por intermédio da Portaria n. 604, de 7 de agosto de 2009, e reestruturada pela Resolução CNJ n. 296, de 19 de setembro de 2019, competindo-lhe:

• propor ao Plenário diretrizes para a definição da estratégia nacional de Tecnologia da Informação do Judiciário, tendo por objetivo assegurar a infraestrutura adequada ao devido funcionamento do Poder Judiciário;
• elaborar o planejamento estratégico em Tecnologia da Informação, com auxílio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
• supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico – PJe;
• sugerir ao Plenário a adoção de medidas relacionadas à segurança de dados e o sigilo de dados, quando necessário;
• acompanhar a implantação de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário;
• apresentar ao Plenário propostas de regulamentação do uso de novas tecnologias, inclusive relacionadas a instrumentos de inteligência artificial;
• representar o CNJ perante os comitês gestores e grupos de trabalho dos sistemas Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores – Renajud, Atendimento ao Poder Judiciário – Bacenjud, Informação ao Judiciário – Infojud e Serasa Judicial – Serasajud;
• promover medidas voltadas a garantir a interoperabilidade entre os diversos sistemas.

Atividades sob sua coordenação:

• Promoção da expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe);
• Interoperabilidade entre os Sistemas;
• Acompanhamento do desenvolvimento, uso e implantação de novas tecnologias, inclusive atinentes à Inteligência Artificial;
• Segurança de dados;
• Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do Judiciário Nacional;
• Concepção da Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-Jud);
• Representação do Conselho Nacional de Justiça perante grupos de trabalho e comitês gestores dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud (Portaria n. 64/2016).

Reuniões
• 29 de junho de 2016 – Memória da Reunião
• 8 de fevereiro de 2017 – Ata da Reunião
• 14 de março de 2018 – Ata da Reunião
• 4 de abril de 2018 – Ata da Reunião
• 12 de junho de 2018 – Ata da Reunião
• 17 de julho de 2018 – Ata da Reunião
• 15 de agosto de 2018 – Ata da Reunião
• 10 de outubro de 2018 – Ata da Reunião
• 17 de dezembro de 2018 – Ata da Reunião
• 21 de fevereiro de 2019 – Ata da Reunião
• 23 de abril de 2019 – Ata da Reunião
• 15 de maio de 2019 – Ata da Reunião
• 19 de junho de 2019 – Ata da Reunião
• 14 de agosto de 2019 – Ata da Reunião
• 23 de setembro de 2019 – Ata da Reunião

Composição atual (Portaria n. 178, de 5 de novembro de 2019)
Rubens de Mendonça Canuto Neto – Presidente
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Maria Tereza Uille Gomes

Composição Anterior (Portaria n. 10, de 15 de fevereiro de 2018)
Márcio Schiefler Fontes – Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga
Maria Iracema Martins do Vale
André Luiz Guimarães Godinho
Maria Tereza Uille Gomes
Francisco Luciano de Azevedo Frota

A
Fechar Menu