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Trata-se  de  comissão  permanente  que,  analisando  o  funcionamento  do  Poder  Judiciário  em  suas  várias  instâncias,  propõe-se  a  adotar  medidas  tendentes  a:

  • Racionalização judicial;
  • Simplificação recursal;
  • Otimização de rotinas;
  • Melhor alocação de pessoas;
  • Aproveitamento de novas tecnologias para automação dos processos de trabalho;
  • Gestão adequada de custos operacionais e;
  • Padronização de estruturas organizacionais.
  • Cuida, ainda, de projetos voltados para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes – tanto dos magistrados como de servidores, por meio de capacitação, essenciais à execução da estratégia e à motivação, sem descuidar da qualidade de vida.

Programas, projetos e ações realizados em 2018:

Os principais projetos da Comissão, e seus respectivos beneficiários, são:

i. Projeto “Discussão ética sobre comportamento da magistratura” 
Gabinete do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga

ii. Projeto “Os juízes e as mídias sociais” 

iii. Projeto “Diagnóstico para eficiência no Poder Judiciário”
1. Objetiva investigar e identificar situações problemáticas que contribuem para o modesto nível de produtividade dos tribunais envolvidos, possibilitando o estudo com vistas à sugestão, por parte do CNJ, de ações que visem a melhorias no desempenho da atividade judiciária.
2. Relator: Conselheiro Valdetário Monteiro 

iv. Projeto acompanhamento do cumprimento da Resolução CNJ nº 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)
1. Relator: Conselheiro Valdetário Monteiro 

v. Projeto acompanhamento do cumprimento da Resolução CNJ nº 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
1. Relator: Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga

vi. Alteração de atos normativos do Conselho:
1. Alteração da Resolução CNJ n. 75/2009 – Concurso Público para Ingresso na Magistratura
a. Relator: Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga
2. Resolução CNJ n. 64/2008 – Afastamento Magistrado para fins de Aperfeiçoamento Profissional 
a. Relator: Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga
3. Alteração da Resolução CNJ n. 13 e 14/05 –  Teto Remuneratório da Magistratura
a. Relator: Conselheiro Márcio Schiefler
4. Alteração da Resolução CNJ n. 71/09 – Plantão Judiciário em 1º e 2º Graus
a. Relator: Conselheiro Arnaldo Hossepian
5. Alteração da Resolução CNJ n. 72/09 – Convocação de Juízes para substituição e Auxílio nos tribunais
a. Relator: Conselheiro Arnaldo Hossepian
6. Alteração da Resolução CNJ n. 81/09 – Concurso de Serventias Extrajudiais
a. Relator: Conselheiro Valtércio Oliveira
7. Alteração da Resolução CNJ n. 106/2010 – Definição de critério de merecimento par a promoção de magistrados
a. Relator: Conselheiro Valtércio Oliveira
8. Alteração da Resolução CNJ n. 133/2011 – Trata da simetria para fins de concessão de gratificação por exercício cumulativo, gratificação por função administrativa, ajuda de custo para lotação inicial e concessão de licença prêmio em pecúnia e fracionamento de férias entre membros do ministério Público e do Poder Judiciário 
a. Relatora: Conselheira Daldice Santana 
Gabinete do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga
9. Alteração da Resolução CNJ n. 139/2011 – Dispõe sobre transferência de magistrados para Órgãos Jurisdicionais nos Tribunais
a. Relator: Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga
vii. Discussão sobre edição de novos atos normativos 
1. Regulamentação Vitaliciamento Juízes 1º Grau
a. Relator: Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga
2. Regulamentação da Pena de Disponibilidade
a. Relator: Conselheiro Márcio Schiefler
3. Regulamentação da Prestação de Serviço Voluntário nos Órgãos do Poder Judiciário
a. Relator:Conselheiro Valdetário Monteiro
4. Regulamentação do Desmembramento e Unificação de Serventias Extrajudiciais
a. Relator: Conselheiro Valtércio Oliveira

Eventos realizados:
a. 30 anos sem censura – a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa.
i. Evento promovido pela Presidência do CNJ a partir dos trabalhos realizados pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Ocorreu em 11 de junho de 2018, no STF. 

b. Encontro Nacional de Gestão de Pessoas
i. Evento promovido pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, ocorreu em 7 de Poder Judiciário
Gabinete do Conselheiro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ocorreu em junho de 2018, no TST, e teve como público alvo gestores da área de gestão de pessoas do Poder Judiciário 

c. Reunião Preparatória para o Encontro: os juízes e as mídias sociais.
i. Evento promovido pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, ocorreu em 12 de dezembro de 2018, na ENAMAT/TST, e teve como
público alvo diretores de escola da magistratura e corregedores nacionais de justiça. 

Composição:

Márcio Schiefler Fontes
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Valtércio Ronaldo de Oliveira

 

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