2023: Política contra o Assédio e a Discriminação no Poder Judiciário

Sobre: A auditoria teve como objetivo avaliar, no âmbito dos tribunais, a aderência à política pública instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020, por meio do exame de conformidade com as práticas previstas na norma, tendo por base, ainda, a Resolução CNJ n. 518/2023 e o Modelo de Avaliação dos Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio, elaborado pelo TCU1, a fim de aferir o nível de maturidade de tribunais e conselhos em relação aos eixos institucionalização, prevenção, detecção e correção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. Relatório:

• Relatório Final da Ação Coordenada de Auditoria sobre Política contra Assédio e a Discriminação no Poder Judiciário (arquivo em .pdf)
• Relatório Final da Ação Coordenada de Auditoria sobre Política contra Assédio e a Discriminação no Poder Judiciário Diagramado (arquivo em .pdf)

Painel:

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Plano de Trabalho:

• Plano de Trabalho da Ação Coordenada de Auditoria – Eleitoral (arquivo em .pdf)
• Plano de Trabalho da Ação Coordenada de Auditoria sobre Política contra o Assédio e a Discriminação no Poder Judiciário (arquivo em .pdf)

Questionário:

• Questionário Página 1 (arquivo em .pdf)
• Questionário Página 2 (arquivo em .pdf)

Outros Documentos

• Materiais e vídeos sobre o combate ao Assédio e à Discriminação (arquivo em .pdf)
• Aprovação (arquivo em .pdf)
• Adiamento da conclusão (arquivo em .pdf)