O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) implantou o Sistema Pangea Precedentes Qualificados, ferramenta que amplia e moderniza a forma de realizar pesquisas jurídicas. A plataforma reúne precedentes de todos os tribunais trabalhistas, além de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com interface moderna e de fácil navegação, o sistema permite a aplicação de diversos filtros, como órgão de origem e espécie do precedente, facilitando a localização precisa das informações. O objetivo da ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4) é tornar o processo de consulta mais acessível, produtivo e alinhado às demandas da Justiça do Trabalho.
Além disso, o Pangea/BNP possibilita a pesquisa textual e estatística sobre precedentes qualificados, como repercussão geral, recursos repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de assunção de competência (IAC), inclusive súmulas e orientações jurisprudenciais. A base é alimentada com informações enviadas ao Banco Nacional de Precedentes (BNP), contemplando dados de todo o Poder Judiciário.
O acesso ao Sistema Pangea Precedentes Qualificados está disponível na página principal do TRT-10, na aba Jurisprudência, opção Pesquisa > Sistemas Pangea.
