O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, na última terça-feira (5/11). Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da especialização ocorreu em formato
A leitura como instrumento de transformação para pessoas em privação de liberdade é o tema da 5.ª Jornada Literária no Cárcere, que está mobilizando profissionais do sistema de Justiça, do Executivo e cerca de 8 mil pessoas dentro de 253 unidades prisionais que assistem à transmissão do evento. A
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (5/11), durante a 14.ª Sessão Ordinária de 2024, medidas para aprimorar as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade no Brasil. O novo fluxo mantém a previsão de realização mensal das verificações desses locais, mas estabelece uma
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, na última sexta-feira (1.º/11), na Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos (SP), para verificar o desenvolvimento do Projeto Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita —, que incentiva a remição de pena pela leitura como prática social
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, esforço concentrado de tribunais de todo o país para revisão e regularização de processos de pessoas privadas de liberdade, tem início nessa sexta-feira (1.º/11) e vai até o dia 30 de novembro. Neste ano, a iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (8/11), às 17h, mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Na ocasião, será apresentado o resultado do estudo Redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil (2013–2022):
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza de 4 a 7 de novembro a 5.ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere. O evento gratuito e on-line, aberto ao público em geral, será transmitido pelo canal do CNJ no
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em conjunto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, realizou, no último dia 27, no Fórum Cível da capital, encontro para discutir o papel do TJGO no
Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento às pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a infraestrutura do Fórum Criminal, no local que recolhe pessoas presas que vão passar por audiências e também com o
