Com objetivo de reduzir o inchaço do sistema prisional e, ao mesmo tempo, garantir condições favoráveis à reinserção do reeducando à sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso firmou parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, Justiça e Direitos Humanos, para a implementação da
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São
Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). Esta é a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na redução das penas e a importância da educação para o retorno à sociedade: esses foram os temas debatidos durante a Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento transmitido pelo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcaram em São Paulo na última semana para uma série de reuniões objetivando o desencadeamento de ações para o fortalecimento do sistema socioeducativo e a construção de parcerias locais a partir das ações do programa Justiça Presente. As agendas no Tribunal de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou nesta segunda-feira (3) a importante contribuição do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça à democracia brasileira. Em discurso na cerimônia de Abertura do Ano do Poder Judiciário, realizada na sede
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28/1) magistrados de todas as regiões do país para um encontro que discutiu parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. O fortalecimento do instituto conforme parâmetros internacionais é uma das principais ações do Justiça Presente, parceria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28/1), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou
