Materiais de apoio
Vídeos da série sobre a nova metodologia
Série de três vídeos que explicam a função de magistrados e magistradas no processo de inspeção judicial, com base na Resolução CNJ n. 593/2024. Eles tratam da nova metodologia de inspeção, seu planejamento e como o Judiciário pode agir em casos de denúncias de tortura, maus-tratos e mortes sob custódia. Foram lançados em 2025, como parte da parceria entre o Fazendo Justiça e a Associação de Prevenção à Tortura (APT).
Vídeo 1 – Apresentação da nova metodologia
Volume I – “Fundamentos, metodologia de fiscalização e calendarização das inspeções”
Volume II – “Cadernos de inspeções mensais de rotina”
Caderno 1: Aspectos Gerais: estrutura, ocupação, população prisional e servidores/as penais
Caderno 2: Habitabilidade e necessidades básicas (água, alimentação, salubridade e vestuário)
Caderno 3: Serviços, assistências e contato com o mundo exterior
Caderno 4: Segurança e prevenção da violência
Caderno 5: Acesso à saúde integral
Conteúdo de responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
E-mail: dmf@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-4796