Manuais do CNJ fortalecem atuação judicial nas audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de lançamentos nacionais de 31 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do
Audiências de custódia em Sergipe oferecem atendimento psicossocial
As audiências de custódia presenciais, que estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19, foram retomadas, na quarta-feira (21/10), na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju (SE). Além dos cuidados para evitar a propagação do novo coronavírus, como uso de máscara, proteção
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o
Juízes e servidores de execução penal de Manaus (AM) participam de curso sobre SEEU
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padroniza a gestão
CNJ apoia webinário do TJSP sobre 30 anos do ECA
As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei 8.069/1990, foram tema de webinário realizado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diálogo reuniu magistrados e integrantes dos sistemas de justiça e de
Programa Fazendo Justiça inicia processo de pactuação com Tribunal de Sergipe
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o primeiro a participar das reuniões técnicas que compõem o processo de pactuação com os tribunais do Programa Fazendo Justiça. Este é um novo ciclo da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para
Rede de Atenção vai auxiliar egressos do sistema prisional em Mato Grosso
A Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso foi criada oficialmente na quinta-feira (15/10), com a realização da Assembleia Constituinte e a escolha do grupo que irá coordenar as ações da Rede pelos próximos dois anos. Com 23 votos a favor, foi eleita
CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (19/10) uma série de eventos virtuais para lançar produtos de conhecimento voltados ao campo penal. Os materiais irão apoiar magistrados, tribunais, gestores e outros atores na abordagem de temas como alternativas penais, audiência de custódia, monitoração eletrônica, política penal e política
Tribunal de Justiça de Alagoas participa de lançamento do programa Fazendo Justiça
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os juízes Ivan Brito e Fátima Pirauá, coordenadores do GMF e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, respectivamente, e o servidor Igor Medeiros participaram do lançamento
Covid-19: casos entre privados de liberdade aumentam 287% em 90 dias
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas