CNJ encerra ciclo de lançamentos com estudo inédito sobre varas de alternativas penais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/11), diagnóstico inédito sobre estruturas e serviços das Varas Especializadas em Alternativas Penais (Vepema) de todo o país. O documento reúne dados sobre o funcionamento das varas com análise de estruturação das equipes multidisciplinares, medidas mais aplicadas e sua execução,
Tribunais de MT, MS e SE confirmam adesão ao programa Fazendo Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade nesta semana às missões pelo país para pactuação do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre os dias 19 e 23 de novembro, os tribunais
Covid-19: número de pessoas presas infectadas dobrou nos últimos 90 dias
O número de casos de coronavírus no sistema carcerário subiu 101,2% nos últimos três meses. Já são 38.387 registros de Covid-19 entre pessoas presas e 11.992 entre servidores desses estabelecimentos, com 213 óbitos no total. No sistema socioeducativo, a doença já atingiu 1.085 adolescentes e 3.792 trabalhadores dessas unidades,
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul adere ao Juízo 100% Digital
cO Juízo 100% Digital chegou ao Tribunal de Justiça do Mato do Sul (TJMS). O órgão publicou nesta sexta-feira (20/11) portaria com as diretrizes para a implantação do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da
Fazendo Justiça: programa do CNJ é indicado para prêmio ONU de excelência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos indicados para a edição 2021 do Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA, na sigla em inglês), reconhecimento internacional de prestígio em excelência do serviço público. A premiação evidencia realizações para uma administração pública mais efetiva e responsável em
Juízo 100% Digital chega ao Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), apresenta nesta sexta-feira (20/11), às 11h, em Campo Grande (MS), o Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJMS, que fica na Av Mato Grosso s/n. Por meio
Fazendo Justiça mobiliza comunicadores do Judiciário para divulgar ações do programa
O Programa Fazendo Justiça, continuidade das ações do Justiça Presente, procura combater os problemas nos sistemas penal e socioeducativo, como superlotação, falta de reinserção social, maus-tratos e tortura. Mas, para garantir que tanto sociedade civil quanto instituições públicas compreendam a necessidade dessas ações a divulgação é essencial. Por isso,
Reeducandos trabalham na reforma de prédio onde será Escritório Social no Amapá
O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado no Amapá em 29 de janeiro de 2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o
Parceria com setor privado gera novas respostas a desafios no campo penal
O engajamento de toda a sociedade para a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade envolve também o setor privado e seus braços sociais, fundamentais para a promoção de novas abordagens e dinâmicas a um grupo historicamente invisibilizado. É a partir desse entendimento que o Conselho Nacional de
PE: Comarca implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira Victorasso, por meio da Portaria 1/2020 publicada em 9 de novembro, implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos das pessoas presas em unidades prisionais no município. A primeira reunião do Conselho