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Monitoramento GMF’s/Tribunais

A partir de reuniões de alinhamento entre o CNJ e tribunais de todo o país, ficou acertado que os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça irão encaminhar ao CNJ, a cada 15 dias, informações sobre o contexto da pandemia nas respectivas unidades da federação.

As informações incluem o uso de recursos federais no combate à Covid-19, ações dos comitês locais de enfrentamento e a destinação de penas pecuniárias, bem como dados sobre equipamentos de prevenção, alimentação, materiais de higiene e de limpeza, medicamentos e testes sobre contágio.

Atenção: Devido a ajustes metodológicos na coleta e sistematização dos dados, a próxima edição do boletim será publicada em 08/07.

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