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Monitoramento CNJ

O CNJ agiu rapidamente para apoiar tribunais e magistrados a adotarem medidas contra a Covid-19 no campo da justiça criminal a partir da Recomendação n. 62. Desde então, vem monitorando normativas, criação de comitês de acompanhamento e planos de contingência, bem como temas relativos à modificação de regimes, realização de audiências, normas de visitação e entrega de alimentos por familiares e funcionamento de serviços como as Centrais Integradas de Alternativas Penais, as Centrais de Monitoração e o Serviço de Atenção à Pessoa Egressa.

A primeira sistematização de resultados foi um esforço conjunto do DMF/CNJ com o apoio da equipe nacional e as equipes locais do programa Justiça Presente para leitura de cenários locais, reunindo informações coletadas entre março e abril (arquivo em pdf).

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