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Monitoramento CNJ

O CNJ agiu rapidamente para apoiar tribunais e magistrados a adotarem medidas contra a Covid-19 no campo da justiça criminal a partir da Recomendação n. 62. Desde então, vem monitorando normativas, criação de comitês de acompanhamento e planos de contingência, bem como temas relativos à modificação de regimes, realização de audiências, normas de visitação e entrega de alimentos por familiares e funcionamento de serviços como as Centrais Integradas de Alternativas Penais, as Centrais de Monitoração e o Serviço de Atenção à Pessoa Egressa.

A sistematização desses dados é um esforço conjunto do DMF/CNJ com o apoio da equipe nacional e as equipes locais do programa Justiça Presente.

Acesse o boletim Monitoramento CNJ Covid-19 – Efeitos da Recomendação nº 62/2020:

  • Edição 2 – Informações coletadas entre 19 a 29 de maio (arquivo em pdf)
  • Edição 1 – Informações coletadas entre 13 e 20 de abril (arquivo em pdf)

Também está disponível a íntegra do:

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