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DADOS DA SUGEST�O
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Opera��o
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugest�o
T�tulo da Sugest�o :
Pedido de inclusão - Processo Extrapauta
Justificativa desta Sugest�o:
1. Identificação da Proposta
Tema: Inclusão de movimento processual específico para processos incluídos em Extrapauta
Área: Movimentos processuais - TPU
Origem da demanda: Necessidade identificada na rotina jurisdicional, especialmente no âmbito do julgamento colegiado
2. Justificativa para Inclusão do Movimento
No âmbito da tramitação processual, especialmente nos processos submetidos a julgamento em órgãos colegiados, verifica-se a recorrente necessidade de inclusão de feitos em Extrapauta, situação distinta da inclusão regular em pauta de julgamento.
Ocorre que, atualmente, não há movimento processual específico na Tabela Processual Unificada que represente de forma adequada e padronizada a inclusão de processos em Extrapauta. Em razão disso, acaba sendo utilizado movimentos genéricos ou inadequados, o que não reflete com precisão a natureza do ato praticado.
3. Sugestão de Movimento Processual
Sugere-se a criação de movimento com a seguinte descrição (ou similar, a critério do Comitê):
Nome do Movimento:
Inclusão em Sessão de Julgamento %u2013 Extrapauta
Descrição:
Registro destinado a indicar que o processo foi incluído para julgamento em sessão Extrapauta
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Complementos
Complemento:
---
ato_publicado
classe_acao_controle_constitucionalidade_STF
classe_anterior
classe_nova
data
data_hora
destinatario
destinatario_de_medida_protetiva
destino
dirigida_por
local
membro_do_colegiado
metodo_tecnica_justica_restaurativa
motivos_de_registro
motivo_da_redistribuicao
motivo_da_remessa
movimento_cancelado
movimento_retificado
nome_da_parte
nome_do_incidente_repetitivo
nome_do_juizo
nome_do_magistrado
numero_classe_controle_constitucionalidade_STF
numero_controversia
numero_da_SIRDR
numero_de_volumes_e_apensos
numero_do_processo
numero_grupo_de_representativos
numero_tema_controversia_STF
numero_tema_controversia_STJ
numero_tema_controversia_TNU
numero_tema_controversia_tribunal
numero_tema_controversia_TST
numero_tema_IAC
numero_tema_IRDR
numero_tema_IRR
numero_tema_repetitivo
numero_tema_RG
numero_unico_do_processo
resultado
sigla_tribunal
situacao
Situacao_Candidato
situacao_da_audiencia
tipo_da_decisao_anterior
tipo_de_audiencia
tipo_de_conclusao
tipo_de_deliberacao
tipo_de_distribuicao_redistribuicao
tipo_de_documento
tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao
tipo_de_medida_de_proteção_ECA
tipo_de_medida_de_proteção_Estatuto_do_Idoso
tipo_de_medida_de_proteção_Lei_13431
tipo_de_medida_protetiva_Lei_Henry_Borel
tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha
tipo_de_medida_socioeducativa
tipo_de_peticao
Tipo_Movimentacao_Partido
Tipo_Procedimento_Restaurativo
tipo_tema_controversia
tribunal
Legenda:
Livre:
Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador:
Campo de caráter obrigatório.
Tabelado:
Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
#
Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau
Monocrático
Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
1. Identificação da Proposta
Tema: Inclusão de movimento processual específico para processos incluídos em Extrapauta
Área: Movimentos processuais - TPU
Origem da demanda: Necessidade identificada na rotina jurisdicional, especialmente no âmbito do julgamento colegiado
2. Justificativa para Inclusão do Movimento
No âmbito da tramitação processual, especialmente nos processos submetidos a julgamento em órgãos colegiados, verifica-se a recorrente necessidade de inclusão de feitos em Extrapauta, situação distinta da inclusão regular em pauta de julgamento.
Ocorre que, atualmente, não há movimento processual específico na Tabela Processual Unificada que represente de forma adequada e padronizada a inclusão de processos em Extrapauta. Em razão disso, acaba sendo utilizado movimentos genéricos ou inadequados, o que não reflete com precisão a natureza do ato praticado.
3. Sugestão de Movimento Processual
Sugere-se a criação de movimento com a seguinte descrição (ou similar, a critério do Comitê):
Nome do Movimento:
Inclusão em Sessão de Julgamento %u2013 Extrapauta
Descrição:
Registro destinado a indicar que o processo foi incluído para julgamento em sessão Extrapauta
Avalia��o Realizada
Sugest�o
An?lise pr�via
*essa sugest�o ainda n�o foi avaliada.
.
Gestor
Voto
Data
Gestores nao cadastraram votos.
Tabela de Controle de Movimentos
1
Magistrado
14
Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.25.00 - Atualizada em: 15/04/2026_14:10:18 - [1fa4115e]