DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
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Sugestão
Título da Sugestão : Criação do assunto Nulidade - Ausência de Citação
Justificativa desta Sugestão: O TJRS sugere a criação do assunto "Nulidade - Ausência de Citação", como assunto-folha do assunto 8919 - Nulidade.
Justificativa: Embora já exista o assunto 12412 "Nulidade - Ausência de Citação do Executado", diante da sua especificidade não pode ser utilizado em situações onde a nulidade por ausência de citação é declarada em sede de processo de conhecimento.
Detalhamento
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
1 - Erradicação da pobreza 2 - Fome zero e agricultura sustentável
3 - Saúde e bem-estar 4 - Educação de qualidade
5 - Igualdade de gênero 6 - Água potável e saneamento
7 - Energia limpa e acessível 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Redução das desigualdades
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 12 - Consumo e produção responsáveis
13 - Ação contra a mudança global do clima 14 - Vida na água
15 - Vida terrestre 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
17 - Parcerias e meios de implementação
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Norma:
Artigo:
Sigiloso Assunto complementar
Exige assunto do crime antecedente :
Glossário:
O TJRS sugere a criação do assunto "Nulidade - Ausência de Citação", como assunto-folha do assunto 8919 - Nulidade.
Justificativa: Embora já exista o assunto 12412 "Nulidade - Ausência de Citação do Executado", diante da sua especificidade não pode ser utilizado em situações onde a nulidade por ausência de citação é declarada em sede de processo de conhecimento.
Justificativa do avaliador
Ao Comitê gestor
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor Voto Data
STJ
Ver justificativa
Aprovado 27/04/2022
TJMG
Ver justificativa
Abstenção 27/04/2022
TJMMG
Ver justificativa
Abstenção 27/04/2022
TJDF
Ver justificativa
Aprovado 04/05/2022
TJRN
Ver justificativa
Descartado 05/05/2022
TRF1
Ver justificativa
Aprovado 05/05/2022
STF
Ver justificativa
Aprovado 06/05/2022
CNJ
Ver justificativa
Abstenção 06/05/2022
TJPR
Ver justificativa
Aprovado 06/05/2022
CNJ
Ver justificativa
Abstenção 07/06/2022
Tabela de Controle de Assuntos
12775DIREITO À EDUCAÇÃO
9985DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110DIREITO AMBIENTAL
12734DIREITO ASSISTENCIAL
899DIREITO CIVIL
9633DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12480DIREITO DA SAÚDE
1156DIREITO DO CONSUMIDOR
864DIREITO DO TRABALHO
11428DIREITO ELEITORAL
10739DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF
6191DIREITO INTERNACIONAL
1146DIREITO MARÍTIMO
287DIREITO PENAL
11068DIREITO PENAL MILITAR
195DIREITO PREVIDENCIÁRIO
8826DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
1209DIREITO PROCESSUAL PENAL
11049DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
14DIREITO TRIBUTÁRIO
12467QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
7724REGISTROS PÚBLICOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.00 - Atualizada em: 15/01/2024_19:56:23 - [a78da061]